REGULAMENTO DA PROMOÇÃO DA EDITORA DUBOLSINHO LTDA. ME

TEMA: “LEIA UM LIVRO E GANHE O MUNDO”

RESUMO: A CADA R$10,00 DE COMPRAS EM LIVROS O COMPRADOR RECEBERÁ UM CUPOM COM DOIS NÚMEROS PARA CONCORRER A 05 (CINCO) PRÊMIOS PELA LOTERIA FEDERAL DE 31/07/2010.
REGULAMENTO

1. Promoção válida em todo o território nacional no período de 03/05/2010 a 31/07/2010, com sorteio único em 31/07/2010, promoção esta realizada pela EDITORA DUBOLSINHO LTDA., empresa com sede à Rua José Magalhães Barbosa, 63-B – Centro – Cep 34505-510, SABARÁ, MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.606.664/0001-97, com Inscrição Estadual de nº. 567.069.513/00-51 e Inscrição Municipal nº. 4731.

2. Produtos em promoção: Livros de Literatura da Editora Dubolsinho Ltda.

3. Poderá participar da promoção “Leia um livro e ganhe o mundo”, da Editora Dubolsinho Ltda. qualquer pessoa física, maior de idade, ou menor acompanhada de pais ou responsáveis, que realizar compras de livros durante o período da promoção, concorrendo através da extração da Loteria Federal do dia 31/07/2010. A cada R$10,00 (Dez Reais) em compras de livros o comprador receberá um cupom com 02 (dois) números, conforme descrição no item 4 infra, para participar do sorteio.

3.1. As compras em livros deverão ser efetuadas em postos de venda da Editora Dubolsinho Ltda., em Belo Horizonte, através de sua Representante Autorizada, MOSAICO NEGÓCIOS EDITORIAIS Comércio e Representações de Livros e Artigos Gráficos Ltda., CNPJ: 09.228.908/0001-21, situada à Rua Visconde de Taunay, 209-B, Bairro São Lucas – Belo Horizonte, MG, CEP 30240-300, e por venda eletrônica nos sites de ambas as empresas, durante o período de 03/05/2010 a 31/07/2010. Estes sites são, respectivamente, os seguintes: www.dubolsinho.com.br e www.mosaicoeditorial.com.br.

4. Quantidade de série e forma de atribuição do prêmio: Será impressa 01 (uma) série única emitida em 03/05/2010, composta de 40.000 cupons com 02 (dois) números cada, numerados de 00001 a 80.000, vinculada ao resultado da extração da Loteria Federal do dia 31/07/2010. Cada cupom conterá dois números, na seguinte sequência:
00001 e 40.000
00002 e 40.001
00003 e 40.002 e assim sucessivamente, até os números finais, ou seja,
40.001 e 80.000, no total de 80.000 números em série única.

5. Serão premiados 05 (cinco) portadores dos números correspondentes aos 05 (cinco) primeiros prêmios da Loteria Federal de 31/07/2010. Ao primeiro prêmio da Loteria Federal corresponderá o primeiro prêmio desta promoção; ao segundo prêmio da Loteria Federal corresponderá o segundo prêmio desta promoção; e assim sucessivamente, até que todos os 05 (cinco) prêmios tenha sido distribuídos.
Caso o cupom contemplado não tenha sido distribuído, dar-se-á a entrega do prêmio ao portador do cupom com o número que seja imediatamente superior e, na falta desse, ao número superior imediatamente acima, e assim sucessivamente até se chegar ao um número que tenha sido efetivamente distribuído, seguindo-se o mesmo critério para todos os (05) cinco prêmios e até que todos os prêmios tenham sido entregues aos respectivos ganhadores.

5.1. Não poderão participar do sorteio: diretores ou funcionários de ambas as empresas, bem como seus ascendentes e descendentes diretos.

6. Data do sorteio: 31/07/2010.

6.1. Caso não haja extração da Loteria Federal na data prevista para a apuração, qualquer que seja o motivo, valerá o sorteio imediatamente posterior.

7.

8. Endereço completo do local de exibição dos prêmios: Escritório da representante da Editora Dubolsinho Ltda. em Belo Horizonte, a empresa MOSAICO NEGÓCIOS EDITORIAIS Comércio e Representações de Livros e Artigos Gráficos Ltda., CNPJ: 09.228.908/0001-21, situada à Rua Visconde de Taunay, 209-B, Bairro São Lucas – Belo Horizonte, MG, CEP 30240-300.

9. Formas de divulgação da Promoção:
Informações nos cupons distribuídos, nos sites da editora e de sua representante, bem como através de panfletos, banners e cartazes no estande da Editora na Bienal do Livro 2010 (Parque da Gameleira, Belo Horizonte) e demais pontos de venda em que forem expostos e vendidos os livros da Editora Dubolsinho Ltda.

9.1. Formas de divulgação do Resultado:
           A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente ao da extração da Loteria Federal de 31/07/2010, a Editora Dubolsinho Ltda. realizará a divulgação dos números e nomes dos ganhadores da promoção, através do seguinte meio:
9.1.1. Inclusão destacada do resultado da premiação na home page dos sites da Editora Dubolsinho Ltda. (www.dubolsinho.com.br) e de sua representante, MOSAICO NEGÓCIOS EDITORIAIS Comércio e Representações de Livros e Artigos Gráficos Ltda., (www.mosaicoeditorial.com.br).

9.2. Formas de Identificação e Notificação dos Contemplados:
        9.2.1. Através do canhoto devidamente preenchido pelo participante;
        9.2.2. Comunicação por via postal através de carta registrada dirigida aos ganhadores, com aviso de recebimento;
        9.2.3. Comunicação via telefone fixo e celular, bem como através de endereço eletrônico, conforme constante do canhoto dos cupons distribuídos.

10. Endereço completo do local da entrega dos prêmios: Escritório da representante da Editora Dubolsinho Ltda. em Belo Horizonte, a empresa MOSAICO NEGÓCIOS EDITORIAIS Comércio e Representações de Livros e Artigos Gráficos Ltda., CNPJ: 09.228.908.0001-21, situada à Rua Visconde de Taunay, 209-B, Bairro São Lucas – Belo Horizonte, MG, CEP 30240-300.

11. A Editora Dubolsinho Ltda., de acordo com o art. 150 do Decreto 70.951/72, encaminhará até 08 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, os comprovantes de aquisição dos prêmios, para que sejam anexados ao processo.

12. Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data de apuração, esgotados todos os meios de comunicação entre a Editora Dubolsinho Ltda. e o ganhador, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido peça empresa promotora ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 dias, conforme art. 60 do decreto 70.951/72.

13. Este regulamento será divulgado durante toda a promoção nos sites da Editora Dubolsinho Ltda.  (www.dubolsinho.com.br) e da MOSAICO NEGÓCIOS EDITORIAIS Comércio e Representações de Livros e Artigos Gráficos Ltda. (www.mosaicoeditorial.com.br).

14. De acordo com a portaria 41/2008, o número do Certificado de Autorização da Caixa Econômica Federal constará, obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção.

15. Os contemplados concordam desde já na utilização de seu nome, imagem e som de voz em qualquer tipo de mídia e peça promocional para a divulgação do resultado da promoção pelo período de 01 (um) ano, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para a empresa promotora.

16. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal. O PROCON, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberá as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes.  

17. Certificado de Autorização Caixa N0 1-0266/2010 – Distribuição Gratuita.